Para começar, é necessário saber o que é espaço confinado – é qualquer área ou ambiente não projetado para ocupação humana contínua, que possua meios limitados de entrada e saída, cuja ventilação existente é insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir a deficiência ou enriquecimento de oxigênio.
Infelizmente muitas pessoas morrem todos os anos decorrentes de algum fator inseguro em um espaço confinado, seja buscando salvar um companheiro ou por estar executando um trabalho no local.
Os espaços confinados possuem diversos formatos e diâmetros e podem ser cisternas e poços, poços de válvulas, silos, túneis, esgotos, toneis, tanques, moegas, ciclones, lavadores de ar, elevadores de caneca, galerias, dutos, reatores, galerias etc.
Os profissionais responsáveis pela área de segurança no trabalho devem ter conhecimento necessário para acompanhar a atividade e supervisionar esses locais.
Os riscos mais evidentes neste tipo de atividade são os riscos atmosféricos, químicos, físicos, biológicos, mecânicos, elétricos e ergonômicos.
Muitos dos acidentes que acontecem é por falta de oxigênio na atmosfera atuante ou por falta de conhecimento dos riscos existentes.
Mas, se é tão perigoso, por que é necessário ter acesso a esse tipo de lugar? Os motivos principais para o acesso são para realizar conserto, manutenção, inspeção, limpeza, construção, entre outros motivos.
Conforme a Norma Regulamentadora 33 é dever do empregador garantir ao funcionário a gestão completa de segurança, desde sinalização de segurança para áreas confinadas, medidas de prevenção até atendimento de emergência ou salvamento, tudo para garantir um ambiente seguro, visto que não é salubre.
Os trabalhadores que ficarem expostos devem ter consciência do tipo de risco que será exposto e deverá receber informações sobre ações de prevenção e só poderá iniciar suas atividades se for capacitado e habilitado para tal função.
Os riscos que norteiam essa atividade são possíveis quedas, choque elétrico, afogamento, explosão, aprisionamento, soterramento, intoxicações, entre outros.
Para acessar esse tipo de ambiente, não pode ser qualquer funcionário, ele precisa ser habilitado, capacitado, ter boa saúde e nunca estar sozinho.
O acesso só será permitido quando for fornecido um documento chamado Permissão de Entrada de Trabalho PET pelo responsável da área da empresa. Essa documentação só terá validade para a permissão única de entrada para a atividade e é uma exigência legal, essa permissão poderá ser expedida pelo supervisor de entrada que deverá ser entregue sempre antes do início das atividades e deverá ser mantido arquivado por cinco anos, podendo ser solicitado para alguma fiscalização.
Em hipótese nenhuma a atividade pode iniciar sem essa documentação, pois o documento contém informações sobre em qual situação se encontra o ambiente, as medidas de prevenção que devem ser seguidas e inspeções periódicas sobre como está o local e atuação do profissional.
Este documento também deve conter um plano de ação sobre resgate e atendimento a emergência. Essa autorização deve estar assinada após a inspeção confirmando que tudo está de acordo com as precauções devidas, essa via deverá ficar fixada no local de trabalho em fácil acesso de visualização e após o término da atividade o documento deverá ser arquivado.
Durante todo o processo da atividade deverá ter o monitoramento das condições atmosféricas para identificar se as condições de acesso e permanência são seguras.
Como visto, espaço confinado não é algo simples de se trabalhar, o TST e todos os profissionais envolvidos devem ter conhecimento suficiente para lhe dar com essas condições, portanto procure se aperfeiçoar e a missão é cuidar de vidas e preservar a integridade do local.