O item 10.2.4, na NR-10, apresenta o seguinte texto:
Os estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas, contendo, além do disposto no subitem 10.2.3, no mínimo:
a) conjunto de procedimentos e instruções técnicas e administrativas de segurança e saúde, implantadas e relacionadas a esta NR e descrição das medidas de controle existentes;
b) documentação das inspeções e medições do sistema de proteção contra descargas atmosféricas e aterramentos elétricos;
c) especificação dos equipamentos de proteção coletiva e individual e o ferramental, aplicáveis conforme determina esta NR;
d) documentação comprobatória da qualificação, habilitação, capacitação, autorização dos trabalhadores e dos treinamentos realizados;
e) resultados dos testes de isolação elétrica realizados em equipamentos de proteção individual e coletiva;
f) certificações dos equipamentos e materiais elétricos em áreas classificadas; e
g) relatório técnico das inspeções atualizadas com recomendações, cronogramas de adequações, contemplando as alíneas de “a” a “f”.
Este texto apresenta o mínimo que um prontuário de instalações elétricas deve ter, entretanto o conteúdo deste prontuário se deve em função da complexidade da instalação elétrica.
Podemos observar que para instalações com potência instalada acima de 75kW, as exigências aumentam e não somente o diagrama unifilar, tratado em outro artigo, será suficiente para que a gestão da segurança seja eficaz.
Mas o que é este prontuário das instalações elétricas? É um conjunto de documentos que deve mostrar fielmente a condição das instalações elétricas a que se refere, com indicações de que os requisitos de segurança, ou mesmo os requisitos legais, tenham sido seguidos, e também que a instalação possui todos os controles para garantir a segurança de quem irá usar ou mesmo trabalhar nesta instalação elétrica. Podemos dizer que o prontuário é um histórico da instalação elétrica. Se compararmos com um paciente em relação ao médico, todas as vezes que o paciente chega ao médico ele consulta seu histórico para avaliar nos antecedentes se há algo que está relacionado com a sua condição atual. Dai a importância da manutenção constante e da atualização. Imagine no caso do paciente que apresentou sintomas de diabetes no passado, e quando chega ao médico com uma dor de cabeça, o médico, sem consultar o prontuário, solicita aplicação de glicose no paciente.
O mesmo ocorrerá com a instalação elétrica, que no caso de uma necessidade de seccionamento de um determinado circuito, poderá ser feito de forma segura, sem o risco de realimentação inadvertida, ou mesmo da desenergização de circuitos essenciais. O prontuário lhe trará esta informação e as decisões poderão ser mais assertivas.
Continuamos no próximo artigo. Até lá!